Belém/PB · 2019 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019

Fundo Municipal de Saúde de Belém · Belém/PB · Homologada em 08/02/2019

1 Proponentes
R$ 565.1 mil Valor contratado
R$ 4.8 mil Total pago aos vencedores
21 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município até o fim do exercício de 2019.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE ANTONIO FILHO Vencedor R$ 565.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/07/2019 0001209 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 993 R$ 993
12/03/2019 0000348 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 992 R$ 992
15/04/2019 0000536 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 721 R$ 721
26/03/2019 0000421 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 350 R$ 350
27/06/2019 0000999 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 250 R$ 250
13/08/2019 0001294 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 235 R$ 235
30/04/2019 0000624 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 235 R$ 235
25/02/2019 0000264 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 99 R$ 99
29/08/2019 0001392 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 94 R$ 94
15/04/2019 0000541 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 93 R$ 93
08/10/2019 0001690 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 89 R$ 89
26/03/2019 0000418 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 89 R$ 89
29/08/2019 0001395 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 88 R$ 88
31/05/2019 0000855 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 81 R$ 81
16/04/2019 0000552 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 80 R$ 80
19/07/2019 0001152 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 78 R$ 78
30/04/2019 0000627 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 78 R$ 78
03/09/2019 0001442 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 66 R$ 66
03/09/2019 0001443 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 64 R$ 64
26/03/2019 0000419 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 37 R$ 37
13/08/2019 0001293 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 24 R$ 24

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2019

Outras pregão presencial (lei nº 10.520/2002) em Belém

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém em Belém/PB no ano de 2019. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 em Belém?

Vencedor: JOSE ANTONIO FILHO. Valor ofertado: R$ 565.071,84. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 4.833,91 em 21 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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