Belém/PB · 2019 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019

Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Belém/PB · Homologada em 08/02/2019

1 Proponentes
R$ 565.1 mil Valor contratado
R$ 46.1 mil Total pago aos vencedores
16 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município até o fim do exercício de 2019.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE ANTONIO FILHO Vencedor R$ 565.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
16/09/2019 0001249 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
14/08/2019 0001065 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
19/06/2019 0000771 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
22/10/2019 0001469 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
28/11/2019 0001664 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
31/05/2019 0000670 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
08/04/2019 0000369 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
10/05/2019 0000523 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
08/03/2019 0000241 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
30/04/2019 0000490 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
22/07/2019 0000919 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
31/05/2019 0000673 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/06/2019 0000825 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 765 R$ 765
15/07/2019 0000860 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 369 R$ 369
03/09/2019 0001161 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 355 R$ 355
09/12/2019 0001733 JOSE ANTONIO FILHO Material de Consumo R$ 168 R$ 168

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2019

Outras pregão presencial (lei nº 10.520/2002) em Belém

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Belém em Belém/PB no ano de 2019. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 em Belém?

Vencedor: JOSE ANTONIO FILHO. Valor ofertado: R$ 565.071,84. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 46.090,80 em 16 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2019/2019 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Assistência Social de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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