Barra de Santa Rosa/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025
Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa · Barra de Santa Rosa/PB · Homologada em 09/06/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA Vencedor | R$ 15.4 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNO E... (16/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA DESTINADOS À... (16/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA (12/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025 — AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 15 KWP, PARA ATENDER ÀS... (04/12/2025)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 — AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO O KM PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA (28/10/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Barra de Santa Rosa
- Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · 00008/2026 — CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO... (10/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · 00005/2026 — CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE... (06/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · 00006/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO,... (05/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · 00004/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO... (05/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · 00003/2026 — Contratação de apresentação artística musical do cantor Tarcísio do... (02/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Barra de Santa Rosa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa em Barra de Santa Rosa/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Barra de Santa Rosa?
Vencedor: HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA. Valor ofertado: R$ 15.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Barra de Santa Rosa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa (Barra de Santa Rosa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao