Assunção/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026
Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 10/03/2026
Objeto da licitacao
Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924lGM/MS, de 17 de novembro de 2023.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| EDUARDO JOSE RICARTE LOUREIRO Vencedor | R$ 64.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/04/2026 | 2800 |
EDUARDO JOSE RICARTE LOUREIRO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
| 20/04/2026 | 3374 |
EDUARDO JOSE RICARTE LOUREIRO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 em Assunção?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 em Assunção?
Vencedor: EDUARDO JOSE RICARTE LOUREIRO. Valor ofertado: R$ 64.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 20.000,00 em 2 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Assunção · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao