Assunção/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025

Câmara Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 15/07/2025

1 Proponentes
R$ 9.1 mil Valor contratado
R$ 6.8 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e higiene dos espaços, bem com o suporte às atividades legislativas e administrativas em 2025

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
DAMIANA MOREIRA DINIZ Vencedor R$ 9.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
22/12/2025 594 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
29/10/2025 476 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/09/2025 423 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
31/10/2025 487 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 942 R$ 942
09/10/2025 441 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 942 R$ 942
12/12/2025 563 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 937 R$ 937
10/09/2025 403 DAMIANA MOREIRA DINIZ Material de Consumo R$ 890 R$ 890

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2025. Objeto: Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Assunção?

Vencedor: DAMIANA MOREIRA DINIZ. Valor ofertado: R$ 9.109,49. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 6.759,53 em 7 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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