Assunção/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024/2024

Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 10/07/2024

1 Proponentes
R$ 28.2 mil Valor contratado
R$ 37.6 mil Total pago aos vencedores
16 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e quentinhas para atender a demanda do Município de AssunçãoPB, decorrente do Credenciamento Nº 001/2024.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Vencedor R$ 28.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
11/10/2024 7518 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
02/07/2025 5651 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
09/06/2025 4939 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
05/12/2024 8836 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
13/08/2024 5946 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
05/05/2025 3426 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/11/2024 7985 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
09/09/2024 6688 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
11/10/2024 7519 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
05/05/2025 3427 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
13/08/2024 5945 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/09/2024 6689 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/11/2024 7986 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/06/2025 4941 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 571 R$ 571
02/07/2025 5650 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 507 R$ 507
05/12/2024 8835 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 293 R$ 293

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Assunção

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024/2024 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e quentinhas para atender a demanda do Município de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024/2024 em Assunção?

Vencedor: 54.283.253 DAMIANA MARIA DOS SANTOS. Valor ofertado: R$ 28.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 37.629,71 em 16 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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