Assunção/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00012/2023/2023

Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 10/07/2023

1 Proponentes
R$ 16.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Realização de show artístico (RAFAEL DONO ), em via pública, no 33º São Pedro de Assunção-PB, no dia 22 de julho de 2023, através de contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
RANIERI NOBREGA FERREIRA Vencedor R$ 16.0 mil Vencedora

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Outras inexigibilidade (lei nº 8.666/1993) em Assunção

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00012/2023/2023 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2023. Objeto: Realização de show artístico (RAFAEL DONO ), em via pública, no 33º São Pedro de Assunção-PB, no dia 22 de julho de 2023, através de contratação direta por.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00012/2023/2023 em Assunção?

Vencedor: RANIERI NOBREGA FERREIRA. Valor ofertado: R$ 16.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00012/2023/2023 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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