Assunção/PB · 2022 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00004/2022/2022

Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 28/01/2022

1 Proponentes
R$ 43.5 mil Valor contratado
R$ 38.8 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de teste Swab para diagnóstico do COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 alterada, Medida Provisória nº 1.047/21 convertida na Lei 14.217/21, o Decreto Municipal nº 001/20 de 18 de março de 2020 e Decreto Estadual de 40.122 de 13 de março de 2020.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Vencedor R$ 43.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
03/04/2023 2101 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
03/10/2023 6648 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
05/09/2023 6052 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/06/2023 3735 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
07/11/2023 7360 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
04/05/2023 2881 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
07/12/2023 8250 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
04/07/2023 4441 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
03/08/2023 5329 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
09/02/2023 780 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
08/03/2023 1483 H GOUVEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

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Outras dispensa (medida provisória 1.047/21) em Assunção

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00004/2022/2022 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2022. Objeto: Aquisição de teste Swab para diagnóstico do COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a Lei.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00004/2022/2022 em Assunção?

Vencedor: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor ofertado: R$ 43.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 38.839,02 em 11 empenhos vinculados a Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00004/2022/2022 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)?

A modalidade Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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