Assunção/PB · 2021 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00003/2021/2021
Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 14/01/2021
Objeto da licitacao
Aquisição de Teste Rápido (IGG e IGM) para diagnóstico do COVID?19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Medida Provisória n.º 926 de 20 março de 2020 alterado e o Decreto Municipal nº 001/2020 de 18 de março de 2020.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO Vencedor | R$ 10.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2021 | 2000067 |
EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO | Material de Consumo | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 02/02/2021 | 2000133 |
EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO | Material de Consumo | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00003/2021/2021 em Assunção?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2021. Objeto: Aquisição de Teste Rápido (IGG e IGM) para diagnóstico do COVID?19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00003/2021/2021 em Assunção?
Vencedor: EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO. Valor ofertado: R$ 10.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 7.500,00 em 2 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00003/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Assunção · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao