Arara/PB · 2020 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00002/2020/2020
Prefeitura Municipal de Arara · Arara/PB · Homologada em 27/08/2020
Objeto da licitacao
Aquisições emergenciais de gêneros alimentícios para elaboração de kits de merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino inscritos dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como medida emergencial para o enfrentamento do estado de calamidade pública, em função da decretação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde em razão do COVID-19 (coronavírus)
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| M V ROCHA DE CARVALHO LTDA Vencedor | R$ 223.5 mil | Vencedora |
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Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em Arara
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00002/2020/2020 em Arara?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Arara em Arara/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisições emergenciais de gêneros alimentícios para elaboração de kits de merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00002/2020/2020 em Arara?
Vencedor: M V ROCHA DE CARVALHO LTDA. Valor ofertado: R$ 223.506,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00002/2020/2020 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Arara · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Arara (Arara). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao