Araçagi/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025/2025

Prefeitura Municipal de Araçagi · Araçagi/PB · Homologada em 10/03/2025

1 Proponentes
R$ 36.0 mil Valor contratado
R$ 27.0 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para a elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais, junto ao setor de engenharia deste município

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ELANE DE LIMA DUARTE Vencedor R$ 36.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
29/04/2025 3622 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/05/2025 4604 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/06/2025 6198 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/07/2025 7499 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/08/2025 8962 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/09/2025 10560 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/10/2025 11940 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/11/2025 13172 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/02/2026 2312 ELANE DE LIMA DUARTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025/2025 em Araçagi?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Araçagi em Araçagi/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para a elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos, visando atender às demandas das.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025/2025 em Araçagi?

Vencedor: ELANE DE LIMA DUARTE. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 27.000,00 em 9 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Araçagi (Araçagi). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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