Aparecida/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PB · Homologada em 31/03/2026

1 Proponentes
R$ 64.8 mil Valor contratado
R$ 9.4 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

O presente contrato, cuja lavratura foi devidamente autorizada, tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato selfservice e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de AparecidaPB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO N 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N. 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Vencedor R$ 64.8 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
09/04/2026 2280 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/04/2026 2258 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/04/2026 2262 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/04/2026 2260 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/04/2026 2263 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/04/2026 2266 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 828 R$ 828
09/04/2026 2267 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 810 R$ 810
09/04/2026 2270 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA Material de Consumo R$ 810 R$ 810

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 em Aparecida?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Aparecida em Aparecida/PB no ano de 2026. Objeto: O presente contrato, cuja lavratura foi devidamente autorizada, tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 em Aparecida?

Vencedor: 40.290.618 KELVIN DE ARAUJO FERREIRA. Valor ofertado: R$ 64.800,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 9.396,00 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Aparecida (Aparecida). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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