Aparecida/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PB · Homologada em 19/02/2024

1 Proponentes
R$ 36.0 mil Valor contratado
R$ 51.0 mil Total pago aos vencedores
18 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de serviços para a elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia civil à cargo do município de Aparecida, visando a garantir a qualidade e a conformidade das obras publicas, bem como o cumprimento das normativas e padrões ténicos estabelecidos.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Vencedor R$ 36.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
31/07/2025 6784 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/06/2025 5688 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/03/2024 1584 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/04/2024 3523 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/05/2024 4681 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/06/2024 5706 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/07/2024 6865 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/08/2024 7922 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/09/2024 8942 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/10/2024 9866 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/11/2024 10837 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/01/2025 664 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/02/2025 1575 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/03/2025 2699 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/04/2025 3578 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/05/2025 4751 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/07/2024 6412 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
01/04/2024 2495 LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300 R$ 300

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Aparecida

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Aparecida?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Aparecida em Aparecida/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de serviços para a elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia civil à cargo do município de Aparecida, visando a.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Aparecida?

Vencedor: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 51.000,00 em 18 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Aparecida (Aparecida). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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