Aparecida/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00040/2023/2023

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PB · Homologada em 31/10/2023

1 Proponentes
R$ 307.0 mil Valor contratado
R$ 258.0 mil Total pago aos vencedores
15 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa para atender emenda parlamentar Nº 104/2023 oriundo do Governo do Estado da Paraíba, objetivando subsidiar com fornecimento de diesel o serviço de corte de terra nas áreas situadas no município de Aparecida PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAO INACIO DA SILVEIRA Vencedor R$ 307.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
11/04/2024 2946 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 23.9 mil R$ 23.9 mil
11/04/2024 2945 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 23.0 mil R$ 23.0 mil
07/03/2024 1726 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 21.2 mil R$ 21.2 mil
07/03/2024 1724 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 20.3 mil R$ 20.3 mil
11/04/2024 2944 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 19.9 mil R$ 19.9 mil
07/03/2024 1722 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 19.6 mil R$ 19.6 mil
26/01/2024 550 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 19.2 mil R$ 19.2 mil
26/01/2024 552 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 18.3 mil R$ 18.3 mil
11/04/2024 2943 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 17.9 mil R$ 17.9 mil
07/03/2024 1720 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
26/01/2024 551 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 16.7 mil R$ 16.7 mil
26/01/2024 553 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 12.2 mil R$ 12.2 mil
16/05/2024 4398 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
16/05/2024 4397 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
16/05/2024 4399 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2023

Outras pregão presencial (lei nº 10.520/2002) em Aparecida

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00040/2023/2023 em Aparecida?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Aparecida em Aparecida/PB no ano de 2023. Objeto: Contratação de empresa para atender emenda parlamentar Nº 104/2023 oriundo do Governo do Estado da Paraíba, objetivando subsidiar com fornecimento de diesel.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00040/2023/2023 em Aparecida?

Vencedor: JOAO INACIO DA SILVEIRA. Valor ofertado: R$ 307.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 257.999,97 em 15 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00040/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Aparecida (Aparecida). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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