Algodão de Jandaíra/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra · Algodão de Jandaíra/PB · Homologada em 03/01/2025

1 Proponentes
R$ 48.0 mil Valor contratado
R$ 20.0 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS PROCESSAOS ADMNISTRATIVOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS; INSTRUÇÃO DOS PROCESSAOS DE BENEFÍCIOS COM CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARECER JURÍDICO, CÁLCULOS, PORTARIA, PUBLICAÇÃO, INSTRUÇÃO CONFORME REQUSITOS DO TCE E COMPREV; ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS PROCESSAOS DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES TÉCNICA DO TCE; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E MINISTÉRIO PÚBLICO; ALÉM DE ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS; CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL; ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS PROCESSAOS PARA O TCE E COMPREV; ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - PREVENTIVA E CONTENCIOSA; ASSESSORIA AO GESTOR E TODA EQUIPE DE GESTÃO EM REUNIÕES E PLANEJAMENTO ANUAL; ATENDIMENTO AOS SEGURADOS PARA TIRAR DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES QUANTO A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Vencedor R$ 48.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
25/06/2025 210 NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Serviços de Consultoria R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/07/2025 254 NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Serviços de Consultoria R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
26/08/2025 290 NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Serviços de Consultoria R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
29/09/2025 328 NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Serviços de Consultoria R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/12/2025 424 NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Algodão de Jandaíra?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra em Algodão de Jandaíra/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS PROCESSOS ADMNISTRATIVOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS; INSTRUÇÃO DOS.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Algodão de Jandaíra?

Vencedor: NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor ofertado: R$ 48.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 20.000,00 em 5 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra (Algodão de Jandaíra). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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