Alcantil/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024/2024
Prefeitura Municipal de Alcantil · Alcantil/PB · Homologada em 18/06/2024
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB PARA REALIZAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL A UNIÃO, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC Vencedor | R$ 150.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/06/2025 | 3996 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.4 mil | R$ 2.4 mil |
| 06/06/2025 | 3997 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 20/03/2026 | 1823 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 20/03/2026 | 1828 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 18/07/2025 | 5186 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 18/07/2025 | 5185 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 29/08/2025 | 6376 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 10/04/2026 | 2602 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 04/07/2025 | 4932 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 29/08/2025 | 6373 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 22/08/2025 | 6173 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 10/04/2026 | 2601 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 12/03/2026 | 1710 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 04/07/2025 | 4931 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 22/08/2025 | 6174 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 09/02/2026 | 684 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 05/09/2025 | 6948 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 12/03/2026 | 1704 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 09/01/2026 | 96 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 16/08/2024 | 6555 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 06/03/2026 | 1385 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 09/02/2026 | 690 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 26/12/2024 | 9597 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 05/09/2025 | 6947 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 09/05/2025 | 3129 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 12/03/2026 | 1706 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 12/12/2025 | 10073 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 09/01/2026 | 95 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 16/08/2024 | 6554 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 10/04/2026 | 2606 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 06/03/2026 | 1382 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 27/06/2025 | 4376 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 26/12/2024 | 9598 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 09/01/2026 | 82 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 12/03/2026 | 1702 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 09/05/2025 | 3130 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 12/12/2025 | 10074 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 10/04/2026 | 2607 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 22/08/2025 | 6175 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 27/06/2025 | 4375 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 09/01/2026 | 83 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 18/06/2025 | 4238 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 27/03/2026 | 1911 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 12/09/2025 | 7071 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 22/08/2025 | 6176 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 01/08/2025 | 5520 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 25/07/2025 | 5350 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 20/03/2026 | 1822 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 09/05/2025 | 3132 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 18/06/2025 | 4239 |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024/2024 em Alcantil?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Alcantil em Alcantil/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB PARA REALIZAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024/2024 em Alcantil?
Vencedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC. Valor ofertado: R$ 150.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 69.830,75 em 50 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Alcantil · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Alcantil (Alcantil). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao