Alagoinha/PB · 2023 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023/2023
Câmara Municipal de Alagoinha · Alagoinha/PB · Homologada em 01/02/2023
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO JUDICIAL ACOMPANHAMENTO NA DEFESA DE TODOS OS INTERESSES DESSE ÓRGÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO COM COMO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO IFERTANDO PARECERES QUANDO AO QUE SE REFERE OS PROJETOS DE LEI QUE APORTE NESTA CASA BEM COMO ASSESSORANDO DENTRO DO ÂMBITO DE QUESTÕES LEGISLATIVA AOS VEREADORES DESTA CASA E ACOMPRANHAMENTO DOS PROCESSAOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES QUE HOUVEREM COM A EXCEÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MARINALDO BEZERRA PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 49.5 mil | Vencedora |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023/2023 em Alagoinha?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Alagoinha em Alagoinha/PB no ano de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO JUDICIAL ACOMPANHAMENTO NA DEFESA DE TODOS OS INTERESSES DESSE ÓRGÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO COM.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023/2023 em Alagoinha?
Vencedor: MARINALDO BEZERRA PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 49.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023/2023 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Alagoinha · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Alagoinha (Alagoinha). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao