Alagoa Nova/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026
Câmara Municipal de Alagoa Nova · Alagoa Nova/PB · Homologada em 05/01/2026
Objeto da licitacao
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NAS DEFESAS DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCE/PB, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSAOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DAS LICITAÇÕES LEGISLATIVAS (ACOMPANHAMENTO NO PLANEJAMENTO, EMISSÃO DE PARECERES, SUBSIDIAR DEFESAS DAS CAUSAS ORIUNDAS DOS PROCESSAOS LICITATÓRIOS)
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MARINHO E SILVA ADVOCACIA Vencedor | R$ 36.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/03/2026 | 157 |
MARINHO E SILVA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 17/04/2026 | 233 |
MARINHO E SILVA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Alagoa Nova?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Alagoa Nova em Alagoa Nova/PB no ano de 2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NAS DEFESAS DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCE/PB,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Alagoa Nova?
Vencedor: MARINHO E SILVA ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 6.000,00 em 2 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Alagoa Nova · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Alagoa Nova (Alagoa Nova). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao