Perfil de empresa

JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ 70.122.627/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA DAS TINTAS

RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA, 141 — MANGABEIRA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Inicio de atividade: 01/08/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 32387169
  • Email: CASADASTINTASMATRIZ@OUTLOOK.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
81%
R$ 2.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19%
R$ 585

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cubati R$ 3.1 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA ***265004** Sócio-Administrador 23/02/2023

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/03/2022 46 Cubati Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 585 R$ 585
20/02/2021 32 Cubati Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA

Quanto a empresa JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 70.122.627/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 6.346,06 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA e fornecedora?

A empresa JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA tem divida ativa na PGFN?

JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JAMES DEAN PAIXAO DE OLIVEIRA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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