Perfil de empresa

SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA

CNPJ 70.095.211/0001-30 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: SOLTELECOM

RUA GODOFREDO CUNHA MEDEIROS, SN — BRASLIA — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Operadoras de televisão por assinatura por cabo

Inicio de atividade: 01/11/1993

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 34212078

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 234.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

557

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
91%
R$ 209.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
9%
R$ 21.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4222100168995 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 475.2 mil 14/06/2021 NAO
4262100429909 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 344.7 mil 14/06/2021 NAO
4262300493961 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 134.8 mil 05/06/2023 NAO
4222500163508 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 118.3 mil 08/09/2025 NAO
4272100126652 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 103.4 mil 14/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José de Espinharas R$ 110.7 mil 187 Ver detalhes →
Patos R$ 84.5 mil 138 Ver detalhes →
Santa Teresinha R$ 35.6 mil 220 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JANIO CESAR DE MEDEIROS ***675554** Sócio-Administrador 28/06/2024

Empenhos

545 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/03/2021 917 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/03/2021 916 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
04/03/2021 918 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/02/2021 423 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/02/2021 420 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/02/2021 422 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/02/2021 421 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/02/2021 419 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/01/2021 101 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 100 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 99 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 102 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 98 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 97 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 96 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 104 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
29/01/2021 103 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
28/01/2021 94 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
05/01/2021 10 São José de Espinharas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 650 R$ 650
05/01/2021 9 São José de Espinharas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/01/2021 11 São José de Espinharas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 650 R$ 650
05/01/2021 12 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/01/2021 8 São José de Espinharas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/12/2020 4105 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4103 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4102 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4101 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4107 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4104 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4100 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4099 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4098 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
10/12/2020 4106 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
03/12/2020 5011 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/12/2020 5010 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/12/2020 5012 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
03/12/2020 5013 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/12/2020 5009 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/11/2020 3912 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3911 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3909 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3906 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3907 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3910 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3905 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3904 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3903 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/11/2020 3908 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
13/11/2020 3705 Santa Teresinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 145 R$ 145
05/11/2020 4560 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA

Quanto a empresa SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA (CNPJ 70.095.211/0001-30) recebeu o equivalente a R$ 234.605,94 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA e fornecedora?

A empresa SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.176.288,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SOL TELECOM SERVICOS DE TELEVISAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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