Perfil de empresa
59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO
CNPJ 59.685.687/0001-99
Ativa na RFB
Matriz
RUA ANTONIO AUGUSTO DONATO, 830 — FELICIDADE — ITAU/RN
Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
Inicio de atividade: 27/02/2025
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 23.7 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
2
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Catolé do Rocha | R$ 12.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Belém do Brejo do Cruz | R$ 11.7 mil | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/09/2025 | 13711 |
Catolé do Rocha | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 06/05/2025 | 1904 |
Belém do Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 11.7 mil | R$ 11.7 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO
Quanto a empresa 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO (CNPJ 59.685.687/0001-99) recebeu o equivalente a R$ 23.668,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO e fornecedora?
A empresa 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Catolé do Rocha
59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO tem divida ativa na PGFN?
59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se 59.685.687 JOSE MARIA DANTAS MELO PINHEIRO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais