Perfil de empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ 59.456.277/0001-76
Ativa na RFB
Matriz
RUA DR JOSE AUREO BUSTAMANTE, 455 — SANTO AMARO — SAO PAULO/SP
Atividade principal (CNAE): Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Inicio de atividade: 01/09/1988
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 7.4 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
236
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 4.2 bi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 4.2 bi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
352310324 |
SUSPENSAO DE EXIGIBILIDADE COM DEPOSITO | None | R$ 2.8 bi | 30/03/2006 | NAO |
8021002636049 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 509.5 mi | 08/07/2010 | SIM |
8071906658562 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 273.0 mi | 18/10/2019 | NAO |
8060703208885 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 255.1 mi | 22/10/2007 | NAO |
8020900040082 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 99.0 mi | 02/02/2009 | SIM |
8070900158500 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 62.0 mi | 06/02/2009 | NAO |
8070700539420 |
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 58.7 mi | 25/06/2007 | SIM |
8070700708639 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 53.8 mi | 22/10/2007 | NAO |
8020401436754 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 37.4 mi | 13/02/2004 | SIM |
8060800194800 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 33.6 mi | 28/01/2008 | SIM |
8070800034680 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 29.0 mi | 28/01/2008 | SIM |
8060800194125 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 13.3 mi | 28/01/2008 | SIM |
8060702684012 |
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 12.8 mi | 25/06/2007 | SIM |
8060900096737 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 11.2 mi | 02/02/2009 | SIM |
8070800034176 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 8.4 mi | 28/01/2008 | SIM |
8070800034419 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 5.1 mi | 28/01/2008 | SIM |
8070800034095 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 1.8 mi | 28/01/2008 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | R$ 209.2 mil | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| TEKELEC GLOBAL, INC. | 05497670000189 |
Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | 12/08/2013 |
Representante: MARCIO ROGERIO SILVEIRA
— ***484918**
— Procurador
|
|||
| ORACLE SYSTEMS CORPORATION | 08751165000107 |
Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | 02/06/2006 |
Representante: MARCIO ROGERIO SILVEIRA
— ***484918**
— Procurador
|
|||
| ORACLE HOLDINGS, INC. | 05672950000186 |
Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | 21/07/2004 |
Representante: MARCIO ROGERIO SILVEIRA
— ***484918**
— Procurador
|
|||
| DOUGLAS MUNIZ PEREIRA | ***042588** |
Administrador | 08/10/2025 |
Representante: MAYRA MASSONI DA CUNHA
— ***746198**
— Procurador
|
|||
| ROSANGELA MARQUES IVANOFF | ***295978** |
Administrador | 04/10/2018 |
| ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA | ***841055** |
Administrador | 04/10/2018 |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 | 558 |
João Pessoa | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
|
R$ 209.2 mil | R$ 209.2 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Quanto a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 7.367.362,97 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e fornecedora?
A empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 4.241.411.890,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais