Perfil de empresa

59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO

CNPJ 59.016.423/0001-42 Ativa na RFB Matriz

RUA RUA FELIX CANTALICE, S/N — CENTRO — PIRPIRITUBA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 21/01/2025

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86139513
  • Email: BATERA.NETOB12@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 35.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

29

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 35.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pirpirituba R$ 18.9 mil 24 Ver detalhes →
Cacimba de Dentro R$ 8.9 mil 3 Ver detalhes →
Pilões R$ 5.0 mil 1 Ver detalhes →
Serra da Raiz R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

29 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 157 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/03/2026 2343 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/03/2026 109 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/03/2026 868 Serra da Raiz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/02/2026 67 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
19/02/2026 564 Pilões Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
03/02/2026 574 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
03/02/2026 572 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/01/2026 29 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/12/2025 595 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/11/2025 542 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
29/10/2025 501 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
22/10/2025 493 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/10/2025 8113 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
14/10/2025 8106 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
06/10/2025 7795 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/10/2025 7797 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2025 7280 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2025 7281 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/09/2025 428 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/08/2025 376 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/07/2025 332 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
20/06/2025 291 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/06/2025 4123 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
26/05/2025 235 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
16/04/2025 178 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/03/2025 120 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/02/2025 79 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/01/2025 16 Pirpirituba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO

Quanto a empresa 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO (CNPJ 59.016.423/0001-42) recebeu o equivalente a R$ 35.890,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO e fornecedora?

A empresa 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO tem divida ativa na PGFN?

59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 59.016.423 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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