Perfil de empresa

58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO

CNPJ 58.992.110/0001-67 Ativa na RFB Matriz

RUA FRANCISCO MACHADO, 152 — CENTRO — REMIGIO/PB

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 20/01/2025

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99433578
  • Email: LBELARMINOGONCALO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 13.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 13.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Algodão de Jandaíra R$ 13.6 mil 12 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/02/2026 523 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 385 R$ 385
19/02/2026 524 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
15/12/2025 5237 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 140 R$ 140
15/12/2025 5236 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
05/12/2025 5043 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 140 R$ 140
27/11/2025 4888 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 140 R$ 140
17/10/2025 4231 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/10/2025 4160 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
22/09/2025 3767 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
01/09/2025 3493 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 924 R$ 924
01/09/2025 3492 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
20/05/2025 1757 Algodão de Jandaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO

Quanto a empresa 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO (CNPJ 58.992.110/0001-67) recebeu o equivalente a R$ 13.550,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO e fornecedora?

A empresa 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO tem divida ativa na PGFN?

58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 58.992.110 LUCIANO BELARMINO GONCALO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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