Perfil de empresa

58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA

CNPJ 58.390.110/0001-97 Ativa na RFB Matriz

RUA SAO JOAO II, 11 — SAO JOAO II — ITAPOROROCA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Inicio de atividade: 09/12/2024

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 80.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88658633
  • Email: EDUARDODELFINO54@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 161.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 161.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Curral de Cima R$ 132.0 mil 14 Ver detalhes →
Itapororoca R$ 19.7 mil 2 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 10.1 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 2185 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
27/03/2026 1824 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/03/2026 1825 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
04/02/2026 426 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
19/01/2026 109 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
04/12/2025 6517 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
06/11/2025 5872 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
03/10/2025 4957 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
05/09/2025 4397 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
01/08/2025 3606 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
03/07/2025 2833 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
02/06/2025 2037 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
08/05/2025 1441 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
14/03/2025 1155 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.2 mil R$ 10.2 mil
07/02/2025 117 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
22/01/2025 181 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
16/12/2024 7298 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA (CNPJ 58.390.110/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 161.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 58.390.110 JOAO EDUARDO DELFINO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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