Perfil de empresa
MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 57.993.378/0001-50
Ativa na RFB
Matriz
RUA JOSE FACUNDO DE LIRA, 62 — JARDINS — SOUSA/PB
Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios
Inicio de atividade: 06/11/2024
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 21.2 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
3
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
6
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Aparecida | R$ 9.2 mil | 4 | Ver detalhes → |
| São José da Lagoa Tapada | R$ 6.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Joca Claudino | R$ 6.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA | ***876724** |
Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 06/11/2024 |
Empenhos
6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | 142 |
Joca Claudino | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 02/12/2025 | 10971 |
Aparecida | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000142025
|
R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 02/12/2025 | 10970 |
Aparecida | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000142025
|
R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 17/11/2025 | 427 |
São José da Lagoa Tapada | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 26/09/2025 | 8866 |
Aparecida | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000142025
|
R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 16/09/2025 | 8598 |
Aparecida | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000142025
|
R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Quanto a empresa MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 57.993.378/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 21.200,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?
A empresa MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Aparecida
MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?
MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais