Perfil de empresa

57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO

CNPJ 57.512.612/0001-80 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DEPUTADO ASCENDINO MOURA, 100 — CATOLE — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

Inicio de atividade: 01/10/2024

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98044912
  • Email: MIGUELHENRIQUECARDOSOJ2@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 34.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

8

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 34.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabaceiras R$ 34.2 mil 8 Ver detalhes →

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/05/2025 3707 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
06/05/2025 3406 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 439 R$ 439
06/05/2025 3407 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
01/04/2025 2389 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 210 R$ 210
01/04/2025 2393 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
01/04/2025 2390 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 492 R$ 492
22/10/2024 10477 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
04/10/2024 9913 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO

Quanto a empresa 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO (CNPJ 57.512.612/0001-80) recebeu o equivalente a R$ 34.223,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO e fornecedora?

A empresa 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO tem divida ativa na PGFN?

57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 57.512.612 MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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