Perfil de empresa

53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES

CNPJ 53.984.299/0001-22 Ativa na RFB Matriz

RUA FRANCISCO PINHEIRO DANTAS, SN — JOSE GONCALVES — SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB

Atividade principal (CNAE): Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 20/02/2024

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96221060
  • Email: RAFAELA.DECULTURA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 144.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

49

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 144.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Rio do Peixe R$ 96.0 mil 24 Ver detalhes →
Santa Helena R$ 47.5 mil 24 Ver detalhes →
Joca Claudino R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

49 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/04/2026 1939 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
09/04/2026 4269 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/03/2026 1312 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
02/03/2026 2762 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
20/02/2026 769 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
05/02/2026 2080 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/01/2026 124 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/12/2025 6554 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
02/12/2025 13970 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
18/11/2025 5819 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
29/10/2025 12263 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
22/10/2025 5336 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000302025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
09/10/2025 11750 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/09/2025 4798 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
01/09/2025 9837 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
22/08/2025 4093 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
08/08/2025 8776 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/07/2025 5432 Joca Claudino Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/07/2025 3543 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
08/07/2025 3141 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
07/07/2025 7081 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
06/06/2025 5898 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/05/2025 2322 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/05/2025 4414 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/04/2025 1650 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
07/04/2025 3428 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
26/03/2025 1150 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/03/2025 1149 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/03/2025 2161 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
06/02/2025 356 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
05/02/2025 1046 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/12/2024 6474 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/12/2024 16220 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
27/11/2024 5837 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
08/11/2024 14175 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/10/2024 5322 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
15/10/2024 12694 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
27/09/2024 4894 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
05/09/2024 10952 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
29/08/2024 4379 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/08/2024 9300 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/07/2024 3847 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/07/2024 7523 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/06/2024 3211 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/06/2024 5693 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
16/05/2024 2579 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.5 mil
08/05/2024 4637 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
03/04/2024 3139 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/03/2024 1953 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES

Quanto a empresa 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES (CNPJ 53.984.299/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 143.960,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES e fornecedora?

A empresa 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES tem divida ativa na PGFN?

53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 53.984.299 RAFAELA MACARIO ALVES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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