Perfil de empresa
NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO
CNPJ 53.205.239/0001-64
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: RESTAURANTE, PIZZARIA E CONVENIENCIA VILA SERTAO
RUA JOÃO SOARES, SN — BRASÍLIA — PATOS/PB
Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares
Inicio de atividade: 14/12/2023
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 3.9 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
3
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
6
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| São José do Bonfim | R$ 3.4 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Princesa Isabel | R$ 303 | 4 | Ver detalhes → |
| Malta | R$ 198 | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | 4967 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 77 | R$ 77 |
| 10/03/2026 | 3482 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 84 | R$ 84 |
| 12/08/2025 | 9409 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 72 | R$ 72 |
| 11/07/2025 | 8055 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 70 | R$ 70 |
| 26/12/2024 | 10793 |
Malta | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 198 | R$ 198 |
| 16/10/2024 | 10089 |
São José do Bonfim | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 3.4 mil | R$ 3.4 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO
Quanto a empresa NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO (CNPJ 53.205.239/0001-64) recebeu o equivalente a R$ 3.858,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO e fornecedora?
A empresa NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: São José do Bonfim
NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO tem divida ativa na PGFN?
NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se NORMANDO ALBERTO RAMALHO LUSTOSA FILHO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais