Perfil de empresa

52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CNPJ 52.546.270/0001-04 Ativa na RFB Matriz

RUA SENADOR RUI CARNEIRO, 45 — CENTRO — ARARA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 17/10/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99379100
  • Email: SETURCLEMILSON@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 35.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

31

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 118.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 35.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 118.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502622695 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 118.6 mil 02/06/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Damião R$ 22.4 mil 16 Ver detalhes →
Casserengue R$ 13.5 mil 15 Ver detalhes →

Empenhos

31 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/12/2024 475 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/11/2024 457 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/11/2024 426 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/10/2024 408 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
17/10/2024 377 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/09/2024 388 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/09/2024 350 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/08/2024 298 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/08/2024 352 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/07/2024 294 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/07/2024 255 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/06/2024 204 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/06/2024 261 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/05/2024 163 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/05/2024 201 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
22/04/2024 133 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/04/2024 183 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/03/2024 103 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/03/2024 77 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/02/2024 47 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/02/2024 48 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/01/2024 11 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/01/2024 13 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/12/2023 449 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/12/2023 375 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/11/2023 408 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/11/2023 341 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/10/2023 355 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
18/10/2023 354 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
18/10/2023 292 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/10/2023 291 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Quanto a empresa 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (CNPJ 52.546.270/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 35.900,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 118.580,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 52.546.270 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar