Perfil de empresa

LAGUNA ESPORTE LTDA

CNPJ 52.307.066/0001-22 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA MARCOS JOSE DE LEAO, 550 — CENTRO — FELIZ/RS

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos esportivos

Inicio de atividade: 25/09/2023

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (51) 36372900
  • Email: FINANCEIRO@PASSARELAFELIZ.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 77.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

15

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

29

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 56.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
61%
R$ 40.8 mil
Equipamentos e Material Permanente
38%
R$ 25.9 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 691

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
05/03/2026 — 05/03/2029
Orgao:
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires - RS (MUNICIPAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO
CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
30/12/2025 — 30/12/2026
Orgao:
COMANDO DO EXERCITO (FEDERAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
06/10/2025 — 06/10/2026
Orgao:
Prefeitura Municipal de Encantado (RS) (MUNICIPAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO
CEIS Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
26/03/2025 — 26/03/2026
Orgao:
Prefeitura Municipal de Guaporé (RS) (MUNICIPAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 56.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
42531001119.0 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 29.6 mi 08/12/2025 NAO
42531051302.0 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 27.2 mi 12/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DENISE MACIEL CLEMENCIO ***391679** Sócio-Administrador 25/09/2023

Empenhos

27 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/02/2026 126 João Pessoa Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
060132025
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2025 516 João Pessoa Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
060132025
R$ 292 R$ 292
18/09/2025 4632 João Pessoa Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
060132025
R$ 20.9 mil R$ 1.3 mil
18/09/2025 4631 João Pessoa Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
060132025
R$ 16.8 mil R$ 410
12/09/2025 7199 São José de Piranhas Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000212025
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
22/08/2025 5857 Brejo do Cruz Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000172025
R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
22/08/2025 5858 Brejo do Cruz Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000172025
R$ 188 R$ 188
13/08/2025 2005 Santa Rita Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000432025
R$ 5.0 mil R$ 3.7 mil
25/07/2025 2866 Riachão Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000102025
R$ 543 R$ 543
09/06/2025 3968 Sousa Equipamentos e Material Permanente Pregão (Lei 14.133/21)
000552024
R$ 25.9 mil R$ 25.9 mil
03/06/2025 8878 Campina Grande Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
903092024
R$ 360 R$ 360
03/06/2025 8877 Campina Grande Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
903092024
R$ 799 R$ 799
03/06/2025 8861 Campina Grande Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
903092024
R$ 240 R$ 240
30/05/2025 3554 Maturéia Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000172025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/03/2025 5340 Campina Grande Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
903092024
R$ 12 R$ 12
10/03/2025 614 Mãe d'Água Despesas de Exercícios Anteriores Pregão (Lei 14.133/21)
000112021
R$ 691 R$ 691
04/02/2025 208 Mãe d'Água Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000112021
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
24/10/2024 11585 Sumé Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342024
R$ 447 R$ 447
25/09/2024 14815 Boqueirão Material de Consumo Pregão Eletrônico
000642023
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/09/2024 10409 Sumé Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342024
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
25/09/2024 6542 Areia Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000322024
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/09/2024 5037 Alagoa Nova Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000292024
R$ 614 R$ 614
16/09/2024 5036 Alagoa Nova Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000292024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
31/07/2024 4226 Prata Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000152024
R$ 794 R$ 794
23/07/2024 7711 Sumé Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342024
R$ 371 R$ 371
02/05/2024 1789 Boa Vista Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
02/05/2024 1788 Boa Vista Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LAGUNA ESPORTE LTDA

Quanto a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LAGUNA ESPORTE LTDA (CNPJ 52.307.066/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 77.872,44 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LAGUNA ESPORTE LTDA e fornecedora?

A empresa LAGUNA ESPORTE LTDA aparece em 15 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LAGUNA ESPORTE LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LAGUNA ESPORTE LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 56.808.263,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LAGUNA ESPORTE LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. LAGUNA ESPORTE LTDA possui 4 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da LAGUNA ESPORTE LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LAGUNA ESPORTE LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LAGUNA ESPORTE LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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