Perfil de empresa

51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS

CNPJ 51.670.455/0001-55 Ativa na RFB Matriz

RUA CONJUNTO SIT ACUDE NOVO, 6 — CENTRO — MALTA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 03/08/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 6.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81069515
  • Email: JOAOBATISTAOMEI1974@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 30.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 30.7 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Malta R$ 30.7 mil 25 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 3377 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/04/2026 2619 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
23/12/2025 11107 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 960 R$ 960
09/12/2025 10301 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
27/10/2025 8971 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
17/10/2025 8576 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/09/2025 7656 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 960 R$ 960
03/02/2025 499 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 180 R$ 180
20/12/2024 10456 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
18/11/2024 9272 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 720 R$ 720
13/09/2024 7462 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
23/08/2024 6721 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
17/05/2024 3605 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 300 R$ 300
13/05/2024 3489 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 500 R$ 500
02/05/2024 3220 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 100 R$ 100
18/04/2024 2773 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
21/03/2024 1880 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/01/2024 282 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/12/2023 9937 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 800 R$ 800
14/12/2023 9279 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/11/2023 8314 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/10/2023 7204 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 500 R$ 500
29/09/2023 6940 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 960 R$ 960
14/09/2023 6462 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 840 R$ 840
01/09/2023 6250 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000042023
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS

Quanto a empresa 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS (CNPJ 51.670.455/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 30.720,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS e fornecedora?

A empresa 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS tem divida ativa na PGFN?

51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 51.670.455 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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