Perfil de empresa

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS

CNPJ 51.531.051/0001-80 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SP SC GABINETE DO SECRETARIO

RUA MAUA, 51 — CENTRO — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 16/03/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal (1023)
  • Telefone: (11) 33398000
  • Email: GABINETECULTURA@SP.GOV.BR
  • Ente federativo: SAO PAULO

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 87.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

14

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
89%
R$ 78.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11%
R$ 9.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/06/2025 2403 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/06/2025 2402 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
31/01/2025 1739 Esperança Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
31/01/2025 1738 Esperança Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 493 R$ 493
16/01/2025 29 Mataraca Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
16/01/2025 27 Mataraca Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 19.6 mil R$ 19.6 mil
15/01/2025 271 Pedra Lavrada Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
15/01/2025 270 Pedra Lavrada Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
15/01/2025 61 Alagoa Nova Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
15/01/2025 62 Alagoa Nova Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
14/01/2025 44 Solânea Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
14/01/2025 45 Solânea Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/01/2025 253 Santa Teresinha Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
14/01/2025 252 Santa Teresinha Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
14/01/2025 30 Coxixola Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 582 R$ 582
14/01/2025 31 Coxixola Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5 R$ 5
14/01/2025 99 Soledade Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 260 R$ 260
14/01/2025 101 Soledade Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 471 R$ 471
13/01/2025 41 Serra Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 36 R$ 36
13/01/2025 39 Serra Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 526 R$ 526
09/01/2025 138 Aroeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 114 R$ 114
09/01/2025 137 Aroeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 273 R$ 273
30/12/2024 6781 Vista Serrana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
30/12/2024 6783 Vista Serrana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
30/12/2024 6784 Vista Serrana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 723 R$ 723
30/12/2024 6782 Vista Serrana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2 R$ 2
04/11/2024 11643 Bernardino Batista Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
04/11/2024 11628 Bernardino Batista Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
04/11/2024 6523 São Sebastião do Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 658 R$ 658
04/11/2024 6522 São Sebastião do Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 174 R$ 174

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS

Quanto a empresa SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS (CNPJ 51.531.051/0001-80) recebeu o equivalente a R$ 87.762,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS e fornecedora?

A empresa SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS aparece em 14 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS tem divida ativa na PGFN?

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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