Perfil de empresa
MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA
CNPJ 50.565.693/0001-38
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA
AVENIDA FRANCISCA MOURA, 427 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios
Inicio de atividade: 04/05/2023
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 243.6 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
36
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Sobrado | R$ 243.6 mil | 36 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| RODRIGO NOGUEIRA PAIVA | ***534704** |
Sócio-Administrador | 04/05/2023 |
| MANOEL DE ASSIS MELO NETO | ***519984** |
Sócio-Administrador | 04/05/2023 |
Empenhos
36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 | 2492 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 31/03/2026 | 1823 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 27/02/2026 | 1162 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 30/01/2026 | 493 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 14/01/2026 | 45 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 10/12/2025 | 7244 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000172025
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 10/11/2025 | 6658 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 01/10/2025 | 5898 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 27/08/2025 | 5090 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 31/07/2025 | 4540 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 30/06/2025 | 3748 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 05/06/2025 | 3308 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 19/05/2025 | 2912 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 31/03/2025 | 1922 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 28/02/2025 | 1343 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 28/01/2025 | 480 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 31/12/2024 | 8018 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 03/12/2024 | 7554 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 08/11/2024 | 7045 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 30/09/2024 | 6567 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 29/08/2024 | 5763 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 29/07/2024 | 5064 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 19/06/2024 | 4210 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
|
R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 27/05/2024 | 3493 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 29/04/2024 | 2887 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 26/03/2024 | 2043 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 29/02/2024 | 1371 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/01/2024 | 514 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 22/12/2023 | 7670 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000082023
|
R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/11/2023 | 6975 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000082023
|
R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/10/2023 | 6170 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000082023
|
R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 02/10/2023 | 5649 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000082023
|
R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/08/2023 | 5006 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 31/07/2023 | 4458 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/06/2023 | 3799 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 31/05/2023 | 3176 |
Sobrado | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA
Quanto a empresa MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA (CNPJ 50.565.693/0001-38) recebeu o equivalente a R$ 243.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA e fornecedora?
A empresa MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Sobrado
MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?
MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MELO & NOGUEIRA ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais