Perfil de empresa

50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES

CNPJ 50.468.278/0001-66 Ativa na RFB Matriz

RUA SAO JOSE II, 476 — ALTO DAMIAO — PIRPIRITUBA/PB

Atividade principal (CNAE): Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 27/04/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 82134510
  • Email: RAFAELSANTOS1616@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 288.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

144

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
98%
R$ 282.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 5.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sertãozinho R$ 54.0 mil 37 Ver detalhes →
Alagoinha R$ 40.0 mil 19 Ver detalhes →
Dona Inês R$ 38.2 mil 22 Ver detalhes →
Caiçara R$ 35.0 mil 6 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 28.8 mil 16 Ver detalhes →
Mulungu R$ 27.0 mil 15 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 24.7 mil 14 Ver detalhes →
Pilõezinhos R$ 21.5 mil 7 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 9.8 mil 3 Ver detalhes →
Tacima R$ 9.0 mil 5 Ver detalhes →

Empenhos

144 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 138 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
17/04/2026 120 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
15/04/2026 104 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/03/2026 78 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/03/2026 74 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/03/2026 70 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/03/2026 91 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
20/02/2026 41 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/02/2026 56 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
20/02/2026 48 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/02/2026 31 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/01/2026 4 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/01/2026 5 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/01/2026 3 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/01/2026 6 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/12/2025 388 Baía da Traição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
24/12/2025 412 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/12/2025 417 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/12/2025 415 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
18/12/2025 453 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/11/2025 367 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/11/2025 405 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/11/2025 376 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
14/11/2025 367 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/10/2025 337 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
16/10/2025 326 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/10/2025 364 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/10/2025 335 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/10/2025 335 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
18/09/2025 291 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/09/2025 327 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/09/2025 298 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/08/2025 260 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/08/2025 286 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
15/08/2025 250 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
30/07/2025 227 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 420 R$ 420
24/07/2025 221 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/07/2025 241 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/07/2025 228 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2025 205 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
17/06/2025 199 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/06/2025 194 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/06/2025 171 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/05/2025 166 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
16/05/2025 157 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/05/2025 152 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000082025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/05/2025 123 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/04/2025 131 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/04/2025 96 Sertãozinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/04/2025 115 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES

Quanto a empresa 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES (CNPJ 50.468.278/0001-66) recebeu o equivalente a R$ 288.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES e fornecedora?

A empresa 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES tem divida ativa na PGFN?

50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 50.468.278 JOSE RAFAEL DOS SANTOS PONTES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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