Perfil de empresa

50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ 50.302.104/0001-29 Ativa na RFB Matriz

RUA SEVERINO BENJAMIN TEIXEIRA, SN — CENTRO — GURJAO/PB

Atividade principal (CNAE): Produção musical

Inicio de atividade: 13/04/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 12.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87227941
  • Email: RAFAJUNIORACSRAFAELINACIO@GMAIL.COM

Recorte por municipio

Pagamentos em Gurjão, PB

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Pagamentos em Gurjão, PB

Total pago

R$ 41.8 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 41.8 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

13

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

23%

3 de 13 empenhos.

Periodo: 29/06/2023 — 22/01/2026

Resumo grafico em Gurjão

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 41.8 mil

Empenhos

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/01/2026 180 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
24/07/2025 2902 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000362025
R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
13/06/2025 2274 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
13/06/2025 2275 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000202025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
12/07/2024 3165 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000382024
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
05/07/2024 3060 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
21/06/2024 2804 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
18/06/2024 2722 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/06/2024 2615 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000152024
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
15/03/2024 1128 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
19/01/2024 216 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052024
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/12/2023 313 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
29/06/2023 2663 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000252023
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR em Gurjão

Quanto a empresa 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR recebeu da prefeitura de Gurjão?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR recebeu R$ 41.773,00 da prefeitura de Gurjão. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR tem em Gurjão?

A empresa tem 13 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Gurjão (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 23.1% dos empenhos para 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR em Gurjão foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR tem sancoes registradas na CGU?

50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de 50.302.104 RAFAEL INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Gurjão com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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