Perfil de empresa

50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO

CNPJ 50.014.247/0001-35 Cadastro inativo / suspenso Matriz

10A AVENIDA AVENIDA DAVID DE SOUZA FALCAO, 537 — CENTRO — LUCENA/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 21/03/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 7.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81932478
  • Email: JOCASTAFELISMINO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 54.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

19

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
78%
R$ 42.4 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22%
R$ 11.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 54.3 mil 19 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/12/2025 1144 Lucena Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
17/11/2025 1096 Lucena Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
20/10/2025 992 Lucena Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
14/10/2025 986 Lucena Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
19/09/2025 894 Lucena Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
21/08/2025 773 Lucena Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
07/06/2024 2265 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
10/05/2024 1798 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/04/2024 457 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/04/2024 1218 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 450 R$ 450
31/01/2024 85 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
19/01/2024 35 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
16/11/2023 1073 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
03/10/2023 894 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/09/2023 846 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 404 R$ 404
20/09/2023 803 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 303 R$ 303
15/08/2023 725 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 594 R$ 594
19/07/2023 615 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 594 R$ 594
30/05/2023 462 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 595 R$ 595

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO

Quanto a empresa 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO (CNPJ 50.014.247/0001-35) recebeu o equivalente a R$ 54.316,60 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO e fornecedora?

A empresa 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO tem divida ativa na PGFN?

50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 50.014.247 JOCASTA FELISMINA SEBASTIAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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