Perfil de empresa

49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES

CNPJ 49.976.074/0001-57 Ativa na RFB Matriz

RUA JOSE HINALDO BEZERRA, 210 — MARIA FAUSTINO — NOVA FLORESTA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 17/03/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98271619
  • Email: STARMIDIANOTICIAS@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 97.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

45

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 97.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Nova Floresta R$ 91.9 mil 42 Ver detalhes →
Barra de Santa Rosa R$ 4.5 mil 2 Ver detalhes →
Picuí R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

45 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 180 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/03/2026 125 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/02/2026 80 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
23/01/2026 32 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042026
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/12/2025 556 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/11/2025 11346 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/11/2025 509 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/10/2025 463 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
18/09/2025 414 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/08/2025 6099 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/08/2025 340 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
18/07/2025 315 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
16/06/2025 253 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/05/2025 207 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/04/2025 159 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/03/2025 99 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/02/2025 62 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/01/2025 16 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/12/2024 280 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/11/2024 251 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/10/2024 228 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/09/2024 202 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/08/2024 182 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/07/2024 161 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/06/2024 145 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/06/2024 3722 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/06/2024 3721 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
29/05/2024 114 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/04/2024 91 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/03/2024 56 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/02/2024 38 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/12/2023 247 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/11/2023 233 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000102023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/10/2023 209 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000022023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/09/2023 178 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/08/2023 164 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000022023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/07/2023 144 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/07/2023 3787 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
26/06/2023 120 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000022023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
14/06/2023 2981 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/05/2023 95 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000072023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/05/2023 1000139 Barra de Santa Rosa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/04/2023 1000112 Barra de Santa Rosa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/04/2023 73 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000022023
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/03/2023 60 Nova Floresta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES

Quanto a empresa 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES (CNPJ 49.976.074/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 97.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES e fornecedora?

A empresa 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES tem divida ativa na PGFN?

49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.976.074 JOSE FRANCISCO DA COSTA PONTES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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