Perfil de empresa

49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA

CNPJ 49.945.044/0001-83 Ativa na RFB Matriz

RUA JOAO PIMENTEL FILHO, 573 — JUA — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 15/03/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98493269
  • Email: FLAVIAARTE1@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

13

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
91%
R$ 19.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9%
R$ 1.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Borborema R$ 15.8 mil 9 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 2.8 mil 1 Ver detalhes →
Sapé R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Mulungu R$ 1.3 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/02/2026 620 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
21/07/2025 4272 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/02/2025 1000 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
12/02/2025 636 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/11/2024 7302 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
07/08/2024 4742 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/06/2024 1915 Lagoa de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/06/2024 3620 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
13/05/2024 2324 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/05/2024 2689 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
07/05/2024 2486 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
18/07/2023 1348 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/04/2023 632 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA

Quanto a empresa 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA (CNPJ 49.945.044/0001-83) recebeu o equivalente a R$ 21.422,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA e fornecedora?

A empresa 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA tem divida ativa na PGFN?

49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.945.044 FLAVIA MARIA OLIVEIRA FRANCA DE SOUZA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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