Perfil de empresa

49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE

CNPJ 49.566.879/0001-22 Ativa na RFB Matriz

RUA EDIVALDO MIRANDA, 23 — CENTRO — EMAS/PB

Atividade principal (CNAE): Ensino de música

Inicio de atividade: 12/02/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 35.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99547212
  • Email: ESTEVAOALVES36@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 42.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

18

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
97%
R$ 41.3 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Emas R$ 35.8 mil 15 Ver detalhes →
Vista Serrana R$ 2.7 mil 1 Ver detalhes →
São Bentinho R$ 2.6 mil 1 Ver detalhes →
Olho d'Água R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/03/2026 2026 São Bentinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
03/12/2025 6213 Vista Serrana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
02/12/2024 8603 Olho d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
21/06/2024 180 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
20/05/2024 141 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
19/04/2024 109 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/01/2024 15 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
02/01/2024 54 Emas Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
04/12/2023 3723 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/11/2023 3486 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/10/2023 301 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
19/10/2023 3164 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/09/2023 2813 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/09/2023 268 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
22/08/2023 2539 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/07/2023 2170 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/06/2023 1792 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/02/2023 69 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE

Quanto a empresa 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE (CNPJ 49.566.879/0001-22) recebeu o equivalente a R$ 42.619,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE e fornecedora?

A empresa 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE tem divida ativa na PGFN?

49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.566.879 JOSE ESTEVAO ALVES LEITE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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