Perfil de empresa
49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE
CNPJ 49.529.297/0001-76
Cadastro inativo / suspenso
Matriz
4A RUA JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, 331 — CENTRO — RIO TINTO/PB
Atividade principal (CNAE): Instalação e manutenção elétrica
Inicio de atividade: 08/02/2023
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 146.4 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
36
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
- Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Rio Tinto | R$ 105.8 mil | 28 | Ver detalhes → |
| Mataraca | R$ 40.6 mil | 8 | Ver detalhes → |
Empenhos
36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | 9995 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 431 | R$ 431 |
| 04/12/2025 | 9996 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 04/12/2025 | 9993 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 16/10/2025 | 8643 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 9.0 mil | R$ 9.0 mil |
| 18/09/2025 | 7666 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.3 mil | R$ 3.3 mil |
| 12/08/2025 | 6361 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.4 mil | R$ 4.4 mil |
| 09/07/2025 | 5409 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 09/07/2025 | 5411 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 09/06/2025 | 4470 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.4 mil | R$ 7.4 mil |
| 09/06/2025 | 4468 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.0 mil | R$ 2.0 mil |
| 05/05/2025 | 3384 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 18/03/2025 | 892 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 18/03/2025 | 893 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.4 mil | R$ 4.4 mil |
| 07/03/2025 | 1744 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 26/02/2025 | 1425 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.9 mil | R$ 1.9 mil |
| 06/02/2025 | 800 |
Rio Tinto | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 20/01/2025 | 215 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.6 mil | R$ 5.6 mil |
| 28/11/2024 | 16714 |
Rio Tinto | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 23/08/2024 | 11222 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 23/08/2024 | 11221 |
Rio Tinto | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 7.3 mil | R$ 7.3 mil |
| 25/06/2024 | 8024 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 25/06/2024 | 8012 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 745 | R$ 745 |
| 14/06/2024 | 7297 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 14/03/2024 | 2957 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.9 mil | R$ 1.9 mil |
| 04/03/2024 | 2522 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 25/01/2024 | 487 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 22/11/2023 | 13251 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.4 mil | R$ 2.4 mil |
| 22/11/2023 | 13250 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 13/11/2023 | 12902 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/06/2023 | 3981 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 06/06/2023 | 3847 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 18/04/2023 | 3554 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 800 | R$ 800 |
| 11/04/2023 | 1828 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 11/04/2023 | 1827 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 12.4 mil | R$ 12.4 mil |
| 11/04/2023 | 1826 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 11/04/2023 | 1824 |
Mataraca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 7.4 mil | R$ 7.4 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE
Quanto a empresa 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE (CNPJ 49.529.297/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 146.371,81 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE e fornecedora?
A empresa 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Rio Tinto
49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE tem divida ativa na PGFN?
49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se 49.529.297 SELTON JOSE DA SILVA DUARTE pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais