Perfil de empresa

49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA

CNPJ 49.350.798/0001-90 Ativa na RFB Matriz

RUA SAO SEBASTIAO, 147 — CENTRO — LAGOA DE DENTRO/PB

Atividade principal (CNAE): Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

Inicio de atividade: 26/01/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91883423
  • Email: DAMASIOANDRE@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 150.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

63

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 150.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lagoa de Dentro R$ 104.2 mil 33 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 25.7 mil 13 Ver detalhes →
Duas Estradas R$ 17.4 mil 14 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 3.5 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

63 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 656 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
08/04/2026 113 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/02/2026 967 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 420 R$ 420
27/02/2026 965 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 840 R$ 840
27/02/2026 966 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/02/2026 969 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/02/2026 874 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/02/2026 60 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/02/2026 405 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
10/02/2026 258 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/02/2026 438 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 950 R$ 950
05/02/2026 437 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 940 R$ 940
05/02/2026 434 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
05/02/2026 439 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000752025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/02/2026 374 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 320 R$ 320
23/01/2026 236 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 640 R$ 640
13/01/2026 56 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
07/11/2025 362 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 540 R$ 540
17/09/2025 3102 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/09/2025 1046 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
08/09/2025 4632 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
15/07/2025 3203 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
15/07/2025 3201 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
15/07/2025 3202 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
11/07/2025 2145 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
11/07/2025 701 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/06/2025 2849 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
26/05/2025 2146 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/05/2025 176 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 550 R$ 550
12/05/2025 1539 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/04/2025 1310 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/04/2025 825 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/04/2025 321 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/03/2025 77 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 830 R$ 830
25/02/2025 124 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/02/2025 307 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/02/2025 51 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/11/2024 3535 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
04/11/2024 1486 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
04/11/2024 1485 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/10/2024 5828 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
10/10/2024 3266 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
04/10/2024 3238 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/08/2024 5625 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/07/2024 935 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
12/07/2024 3910 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/06/2024 3651 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
25/04/2024 458 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/01/2024 272 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
22/12/2023 1498 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA

Quanto a empresa 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA (CNPJ 49.350.798/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 150.781,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.350.798 DAMASIO ANDRE DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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