Perfil de empresa

VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 49.238.515/0001-13 Ativa na RFB Matriz

RUA MARIA ROCHA SARMENTO, 37 — CENTRO — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 17/01/2023

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 93041048
  • Email: ROCHAADVOCACIA.ASSOCIADOS@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 565.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

114

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68%
R$ 387.0 mil
Serviços de Consultoria
31%
R$ 175.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 3.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cachoeira dos Índios R$ 172.5 mil 39 Ver detalhes →
Pombal R$ 138.0 mil 24 Ver detalhes →
Santa Helena R$ 125.0 mil 25 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 115.0 mil 23 Ver detalhes →
Poço de José de Moura R$ 15.0 mil 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
HERBERT VIANA ROCHA ***902344** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 17/01/2023

Empenhos

114 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/04/2026 1733 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
11/03/2026 1098 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/02/2026 581 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/01/2026 324 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000232025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/01/2026 40 Cachoeira dos Índios Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/11/2025 5044 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/11/2025 4540 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
22/10/2025 5338 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000232025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/09/2025 3528 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/09/2025 4765 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000232025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/08/2025 3107 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/08/2025 4179 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/07/2025 3710 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/07/2025 3711 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/07/2025 3709 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/07/2025 3708 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/07/2025 2604 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/06/2025 2040 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/05/2025 1483 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
29/04/2025 1047 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/03/2025 1159 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/03/2025 520 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/02/2025 316 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
28/02/2025 812 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
10/02/2025 169 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/01/2025 191 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
23/12/2024 598 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/12/2024 365 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/12/2024 704 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/11/2024 629 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/11/2024 513 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/11/2024 320 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
21/10/2024 459 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/10/2024 572 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
17/10/2024 288 Cachoeira dos Índios Serviços de Consultoria Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
23/09/2024 402 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/09/2024 509 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/09/2024 258 Cachoeira dos Índios Serviços de Consultoria Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/08/2024 4464 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132024
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/08/2024 355 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/08/2024 232 Cachoeira dos Índios Serviços de Consultoria Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/08/2024 440 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
31/07/2024 4050 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132024
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
22/07/2024 305 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/07/2024 201 Cachoeira dos Índios Serviços de Consultoria Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/07/2024 377 Pombal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/06/2024 3482 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000132024
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/06/2024 4307 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/06/2024 251 Cajazeiras Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/06/2024 167 Cachoeira dos Índios Serviços de Consultoria Inexigível
000022023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 49.238.515/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 565.500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se VIANA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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