Perfil de empresa

49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA

CNPJ 49.215.583/0001-67 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA MARIA CAPITAO, S/N — VILAR DOS OLIVEIRAS BATISTA — APARECIDA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

Inicio de atividade: 17/01/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81099271
  • Email: FB2936498@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 216.0 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 14.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 216.0 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502481935 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 216.0 mil 26/05/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aparecida R$ 10.7 mil 5 Ver detalhes →
São Francisco R$ 3.1 mil 4 Ver detalhes →
São Domingos R$ 620 1 Ver detalhes →

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/10/2024 9144 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/07/2024 4225 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/07/2024 6728 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
17/05/2024 4464 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
29/04/2024 3493 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 780 R$ 780
29/04/2024 3492 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
01/03/2023 993 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 620 R$ 620
28/02/2023 761 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
23/02/2023 685 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 856 R$ 856
24/01/2023 96 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 520 R$ 520

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA

Quanto a empresa 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA (CNPJ 49.215.583/0001-67) recebeu o equivalente a R$ 14.381,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA e fornecedora?

A empresa 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA tem divida ativa na PGFN?

Sim. 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 215.999,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.215.583 FERNANDO DE LUCENA BARBOSA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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