Perfil de empresa

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 49.198.391/0001-90 Ativa na RFB Matriz

RUA LUIZ MOREIRA DANTAS, 419 — CENTRO — BARAUNA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 14/01/2023

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 81876456
  • Email: ESCRITORIOJLDADVOCACIA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 219.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

50

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 219.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Baraúna R$ 164.0 mil 40 Ver detalhes →
Mari R$ 55.0 mil 10 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS ***363984** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 14/01/2023

Empenhos

50 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 155 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
10/03/2026 95 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
10/02/2026 60 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/01/2026 29 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
09/01/2026 17 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
12/12/2025 478 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
05/12/2025 2190 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
11/11/2025 421 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/11/2025 1953 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
13/10/2025 386 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/10/2025 1730 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
11/09/2025 350 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
04/09/2025 1457 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
08/08/2025 295 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/08/2025 1239 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
08/07/2025 238 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
04/07/2025 1042 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
11/06/2025 192 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/06/2025 875 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
12/05/2025 165 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/05/2025 673 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
14/04/2025 130 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
02/04/2025 502 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
13/03/2025 86 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
14/02/2025 47 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/01/2025 9 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
16/12/2024 372 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/11/2024 322 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/10/2024 294 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
16/09/2024 261 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/08/2024 239 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/07/2024 208 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/06/2024 179 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
21/05/2024 138 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/04/2024 96 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
21/03/2024 65 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/02/2024 29 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/01/2024 10 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/12/2023 335 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
24/11/2023 303 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/10/2023 271 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/09/2023 244 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/08/2023 205 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
21/07/2023 177 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/06/2023 156 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/05/2023 120 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
25/04/2023 90 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/03/2023 68 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/02/2023 43 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
31/01/2023 18 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 49.198.391/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 219.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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