Perfil de empresa

49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA

CNPJ 49.099.041/0001-76 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA PADRE GERALDO DA SILVA PINTO, 540 — CENTRO — SOLANEA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas

Inicio de atividade: 08/01/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 81.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 94178331
  • Email: CHICOMOTOFRANCISCO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 27.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

20

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
93%
R$ 25.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7%
R$ 2.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Solânea R$ 27.2 mil 20 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/09/2025 12224 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/05/2025 4976 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
07/02/2025 780 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
20/12/2024 19624 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
23/09/2024 14426 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
20/09/2024 14336 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/09/2024 13529 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/08/2024 11823 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 955 R$ 955
07/08/2024 11201 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/05/2024 6302 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
21/02/2024 1671 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/01/2024 340 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 220 R$ 220
30/11/2023 14608 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 160 R$ 160
16/11/2023 13689 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 680 R$ 680
16/11/2023 13686 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 965 R$ 965
14/08/2023 9361 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 990 R$ 990
26/05/2023 5881 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2023 2533 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/02/2023 1393 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
18/01/2023 268 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 505 R$ 505

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA

Quanto a empresa 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA (CNPJ 49.099.041/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 27.230,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA e fornecedora?

A empresa 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.099.041 FRANCISCO DE ASSIS REINALDO DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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