Perfil de empresa

PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA

CNPJ 48.689.684/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PORTO BRASIL ENGENHARIA

RUA PADRE MEIRA, 35 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 22/11/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 98697874
  • Email: PORTOBRASIL2023@GMAIL.COM

Recorte por municipio

Pagamentos em Cuitegi, PB

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Pagamentos em Cuitegi, PB

Total pago

R$ 723.9 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 723.9 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

12

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

8%

1 de 12 empenhos.

Periodo: 05/04/2023 — 11/07/2025

Resumo grafico em Cuitegi

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 723.9 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 11.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502800704 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.3 mi 09/06/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSE EDSON BATISTA DE LIMA ***799304** Sócio-Administrador 22/11/2022

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/07/2025 1134 Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
18/10/2024 3141 Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 38.2 mil R$ 38.2 mil
29/08/2024 2594 Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 45.7 mil R$ 45.7 mil
05/03/2024 637 Obras e Instalações Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
27/02/2024 542 Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 79.9 mil R$ 79.9 mil
23/11/2023 3446 Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 81.7 mil R$ 81.7 mil
24/10/2023 3113 Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 81.7 mil R$ 81.7 mil
04/09/2023 2593 Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 91.6 mil R$ 91.6 mil
20/07/2023 2145 Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 44.0 mil R$ 44.0 mil
04/07/2023 1897 Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 100.0 mil R$ 100.0 mil
29/05/2023 1525 Obras e Instalações Tomada de Preços
000022023
R$ 95.7 mil R$ 95.7 mil
05/04/2023 993 Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 47.3 mil R$ 47.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA em Cuitegi

Quanto a empresa PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA recebeu da prefeitura de Cuitegi?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA recebeu R$ 723.897,87 da prefeitura de Cuitegi. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA tem em Cuitegi?

A empresa tem 12 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Cuitegi (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 8.3% dos empenhos para PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA em Cuitegi foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA tem sancoes registradas na CGU?

PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Cuitegi com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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