Perfil de empresa

SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 47.239.698/0001-66 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES

RUA OTACÍLIO DE ALBUQUERQUE, 22 — TORRE — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 21/07/2022

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 300.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88841353
  • Email: SOLARCONSTRUCOESJP@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 478.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 8.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60%
R$ 288.6 mil
Obras e Instalações
40%
R$ 190.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242404522351 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.8 mi 20/08/2024 NAO
4242404477542 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 19/08/2024 NAO
4242404521622 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 598.8 mil 20/08/2024 NAO
4242404478000 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 474.0 mil 19/08/2024 NAO
4242404477208 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 321.6 mil 19/08/2024 NAO
4222400340114 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 245.9 mil 20/08/2024 NAO
4242404476732 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 245.3 mil 19/08/2024 NAO
4242403358671 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 234.0 mil 24/06/2024 NAO
4242404522270 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 188.3 mil 20/08/2024 NAO
4242404478352 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 186.5 mil 19/08/2024 NAO
4262400630065 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 154.6 mil 20/08/2024 NAO
4262400629997 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 147.5 mil 20/08/2024 NAO
4242404521703 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 89.8 mil 20/08/2024 NAO
4242404521894 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 74.8 mil 20/08/2024 NAO
4242404522009 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 53.8 mil 20/08/2024 NAO
4242404521975 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 35.9 mil 20/08/2024 NAO
4242404477461 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 35.8 mil 19/08/2024 NAO
4272400183198 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 33.5 mil 20/08/2024 NAO
4242403358752 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 22.6 mil 24/06/2024 NAO
4242404522190 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 21.5 mil 20/08/2024 NAO
4242404478433 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 16.5 mil 19/08/2024 NAO
4222400332790 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 15.2 mil 19/08/2024 NAO
4242404477380 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 14.9 mil 19/08/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Rio Tinto R$ 190.0 mil 5 Ver detalhes →
Riachão do Poço R$ 163.3 mil 6 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 69.5 mil 2 Ver detalhes →
Salgado de São Félix R$ 55.9 mil 4 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAO BATISTA DA SILVA ***732844** Sócio-Administrador 21/07/2022

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/11/2025 9644 Rio Tinto Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 36.4 mil R$ 36.4 mil
30/10/2025 8940 Rio Tinto Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 60.0 mil R$ 60.0 mil
19/09/2024 12663 Rio Tinto Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
29/05/2024 6519 Rio Tinto Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 38.2 mil R$ 38.2 mil
22/02/2024 1770 Rio Tinto Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 34.3 mil R$ 34.3 mil
11/10/2023 5511 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Adesão a Registro de Preço
000042023
R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
11/10/2023 5510 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Adesão a Registro de Preço
000042023
R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
12/05/2023 2448 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Adesão a Registro de Preço
000042023
R$ 16.7 mil R$ 10.0 mil
12/05/2023 2447 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 17.5 mil R$ 17.5 mil
11/05/2023 5139 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Adesão a Registro de Preço
000022023
R$ 36.1 mil R$ 36.1 mil
18/04/2023 4126 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Adesão a Registro de Preço
000022023
R$ 33.4 mil R$ 33.4 mil
23/01/2023 132 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000082022
R$ 26.7 mil R$ 26.7 mil
10/01/2023 57 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000082022
R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
12/12/2022 4814 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000082022
R$ 65.3 mil R$ 65.3 mil
30/09/2022 3688 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000142022
R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
23/09/2022 3615 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
16/09/2022 3524 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 47.239.698/0001-66) recebeu o equivalente a R$ 478.626,74 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 8.182.221,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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