Perfil de empresa

47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO

CNPJ 47.060.383/0001-57 Ativa na RFB Matriz

RUA NAZARIO CASSIANO DE OLIVEIRA, 48 — CENTRO — BARAUNA/PB

Atividade principal (CNAE): Comercio varejista de artigos de armarinho

Inicio de atividade: 07/07/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86675335
  • Email: MONALIZAEMICHEL@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 6.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Baraúna R$ 5.8 mil 4 Ver detalhes →
Frei Martinho R$ 211 1 Ver detalhes →

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/03/2026 127 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
11/02/2026 67 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
08/12/2025 8971 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 590 R$ 590
21/02/2025 63 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
30/08/2022 3574 Frei Martinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 211 R$ 211

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO

Quanto a empresa 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO (CNPJ 47.060.383/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 5.991,14 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO e fornecedora?

A empresa 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO tem divida ativa na PGFN?

47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 47.060.383 MICHEL DOS SANTOS CONSTANTINO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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