Perfil de empresa
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CNPJ 46.377.222/0001-29
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: SECRETARIA DA FAZENDA
AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 — SE — SAO PAULO/SP
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 20/12/1974
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 15.9 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
3
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 78.1 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 78.1 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
8062506268105 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL | Receita da dívida ativa - Outras | R$ 78.1 mi | 05/06/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| São Bento | R$ 14.3 mil | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/08/2018 | 0003913 |
São Bento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 14.3 mil | R$ 14.3 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Quanto a empresa SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (CNPJ 46.377.222/0001-29) recebeu o equivalente a R$ 15.850,91 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO e fornecedora?
A empresa SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: São Bento
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO tem divida ativa na PGFN?
Sim. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 78.111.082,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais